O projeto de lei, conhecido como PL 5.671/2023, prevê ações obrigatórias tanto para instituições de ensino públicas quanto privadas, além de alterações na legislação que rege o Fundo Nacional de Segurança Pública, com o intuito de garantir financiamento específico para as medidas propostas. As estatísticas são alarmantes: entre 2002 e 2022, o Brasil registrou 16 ataques fatais em escolas, com metade desses incidentes ocorrendo apenas nos últimos dois anos. O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que essa tendência crescente torna imperativo o desenvolvimento de intervenções eficazes em conjunto com a polícia, o setor educacional e a saúde mental de crianças e adolescentes.
Além disso, o senador Sérgio Moro (União-PR) argumentou que é fundamental endurecer as penalidades para assassinos em escolas, bem como criminalizar atos preparatórios que precedem as agressões, permitindo que a autoridade jurídica intervenha antes que ocorrências de violência se concretizem.
A diretora de Comunicação da Asis Capítulo São Paulo, Ana Flávia Bello, trouxe à tona a relevância de uma gestão de crises nas escolas, que exige uma abordagem estratégica e integrada. Ela lidera uma iniciativa que visa a criação de um padrão de segurança escolar, reconhecido internacionalmente, que servirá como um guia unificado para a avaliação e fortalecimento das medidas de segurança nas instituições educacionais.
Ana Flávia ressaltou que todos têm uma parcela de responsabilidade na segurança das crianças e que, diante da atual crise, soluções tradicionais não são suficientes. O foco deve ser aumentar a conscientização sobre os riscos e implementar ações estruturadas para a mitigação desses perigos. Ela enfatizou a importância de preparar as escolas para respostas rápidas e eficazes em caso de incidentes.
Representantes de diversas instituições de segurança também participaram do debate, sublinhando a necessidade de um esforço colaborativo entre a comunidade escolar e a sociedade como um todo. O agente da Polícia Federal, Igor Cavalcante, alertou que a violência nas escolas geralmente é o resultado de um planejamento prévio, o que reforça a importância de ter claramente definidos planos de ação e treinamentos para a comunidade educativa.
O massacre de Columbine, em 1999, foi mencionado como um marco que impulsionou a evolução de protocolos de segurança em escolas ao redor do mundo. Apesar dos avanços, representantes de segurança expressaram preocupações em relação à legislação nacional, que ainda carece de diretrizes específicas para tratar desse tipo de violência.
A necessidade de ações concretas e estruturadas é mais urgente do que nunca. A sociedade clama por uma mudança, e as escolas devem ser locais seguros, protegidos por protocolos rigorosos e pela percepção ativa dos sinais de risco, que podem evitar futuras tragédias. Assim, o debate no Senado sobre o PL 5.671/2023 marca um passo importante para o fortalecimento da segurança nas escolas brasileiras.
-
-
-
-
