O senador Rogério Carvalho (PT-SE), responsável pela proposta da audiência, destaca que o valor da energia de Itaipu impacta diretamente nas tarifas que os consumidores brasileiros pagam. A definição de um valor máximo para a energia não apenas reflete a necessidade de garantir preços mais justos, mas também representa um esforço para amenizar o peso das tarifas sobre os cidadãos.
Para enriquecer a discussão, foram convidados representantes de diversas entidades governamentais, incluindo o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério da Fazenda, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), além de representantes da Itaipu Binacional. Essa diversidade de participantes busca trazer múltiplas perspectivas sobre o tema, garantindo um debate mais robusto e completo.
O projeto de lei apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) visa assegurar que os brasileiros possam usufruir de tarifas mais baixas ao longo do tempo. Atualmente, a tarifa de energia que cabe ao Brasil é de US$ 16,71 por kW, um valor que se manterá até 2026. Depois desse período, o plano é que a tarifa passe a incluir apenas os custos operacionais da usina, variando entre US$ 10 e US$ 12 por kW.
As distribuidoras de energia, empresas responsáveis por levar a eletricidade aos consumidores, desempenham um papel vital nesse contexto, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo governo para garantir a distribuição adequada e justa da energia.
O evento será interativo, permitindo que os cidadãos participem enviando perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. A audiência, além de promover uma discussão sobre as tarifas de energia, busca engajar a população, que poderá influenciar o debate e contribuir com sugestões, fortalecendo assim a democracia e o processo legislativo.
