A iniciativa, apresentada pelo senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, surgiu após a trágica morte de uma estudante durante um show no Rio de Janeiro em 2023. Ana Clara Machado faleceu após desmaiar em meio a uma onda de calor. O evento tinha restrições quanto à entrada de garrafas de água, e os preços cobrados no local eram, segundo denúncias, superiores à média do mercado.
“É imprescindível garantir que incidentes desse tipo não voltem a ocorrer. As condições de segurança e saúde do público em eventos precisam ser prioridades”, declarou Fagundes em sua argumentação, sugerindo que a medida não apenas salvaguardaria a saúde dos participantes, mas também promoveria uma experiência mais consciente e responsável nos shows e festivais.
No relatório elaborado pelo senador Jorge Seif, ele enfatiza que os custos da distribuição de água são insignificantes diante do valor cobrado por outros produtos e serviços durante as festas. Para Seif, a falta de previsão para colocar água potável à disposição do público poderia tornar a proposta ineficaz. “É vital que a água esteja acessível em pontos estratégicos, considerando o número esperado de participantes”, ressaltou.
Além desse projeto, a comissão também discutirá uma série de outras propostas relevantes. Entre elas, estão discussões sobre a política de governança da administração pública federal e a assinatura de contratos de crédito por idosos. Além disso, a CTFC irá avaliar requerimentos que abordam temas urgentes, como audiências com autoridades sobre irregularidades em aposentadorias e a gestão financeira de bancos e instituições públicas.
Essas questões indicam uma crescente preocupação do Senado em garantir direitos fundamentais ao consumidor e melhorar a transparência nas ações do governo. Com a proposta sobre água potável em eventos, o objetivo é proporcionar um ambiente mais seguro e saudável para os participantes, marcando um passo significativo na defesa dos direitos dos consumidores em situações de grande aglomeração.
-
-
-
-
