SENADO FEDERAL – Senadores Acompanham Operação Policial em Amazonas e Prometem Projeto de Lei para Regular Mineração em Região Afetada pelo Rio Madeira

Na última sexta-feira, 26 de agosto, o senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, e a senadora Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos e integrante do Republicanos-DF, encerraram uma diligência nas cidades de Humaitá e Manicoré, localizadas no estado do Amazonas. O objetivo da visita foi entender de perto os desdobramentos de uma operação policial que resultou na destruição de balsas em uma área de mineração às margens do Rio Madeira.

A ação das forças policiais gerou polêmica e preocupações entre as comunidades locais, especialmente em relação ao impacto na subsistência de famílias que dependem da atividade de garimpo para a sua sobrevivência. Durante a visita, os parlamentares tiveram a oportunidade de se reunir com líderes comunitários e representantes das cooperativas de extração mineral, ouvindo as suas demandas e preocupações quanto ao futuro das atividades de mineração na região.

Após as reuniões, Valério e Alves anunciaram que estão trabalhando em um projeto de lei que visa regulamentar a atividade mineradora no estado. A proposta tem como foco principal garantir a proteção dos direitos das famílias envolvidas e das cooperativas que atuam no setor, proporcionando um marco legal que favoreça a atividade de forma sustentável e justa.

A regulamentação da mineração, segundo os senadores, é uma necessidade urgente, uma vez que a atividade pode representar uma fonte importante de renda, mas também traz desafios relacionados ao meio ambiente e à justiça social. O projeto pretende equilibrar esses interesses, assegurando que as comunidades locais possam continuar a explorar os recursos naturais de maneira responsável e que o estado tenha um controle mais efetivo sobre a atividade.

Este movimento não apenas destaca a importância da mineração para a economia local, mas também levanta questões sobre a necessidade de um debate mais amplo sobre a divisão de recursos naturais e a proteção dos direitos humanos nas áreas afetadas por tais atividades. A iniciativa dos senadores promete gerar discussões significativas no congresso e junto a sociedade civil nos próximos meses.

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