SENADO FEDERAL – Senadores Acatam Sugestões de Cidadãos e Criam Projetos de Lei sobre Piso Salarial de Nutricionistas e Estatuto dos Cães e Gatos em 2025

Em um importante passo para a inclusão e proteção tanto dos profissionais da saúde quanto dos direitos dos animais, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal do Brasil avaliou, em 2025, uma série de propostas enviadas por cidadãos de todo o país por meio do canal e-Cidadania. Dentre as sugestões analisadas, duas iniciativas se destacaram e foram aceitas pelos senadores, agora tramitando como projetos de lei.

A primeira proposta reivindica a implementação de um piso salarial de R$ 5 mil e uma carga horária reduzida de 30 horas semanais para nutricionistas. Essa iniciativa responde a uma demanda crescente entre os profissionais da área de nutrição, que buscam melhores condições de trabalho e valorização de sua função, especialmente em um contexto em que a saúde pública se torna cada vez mais relevante para a sociedade.

A segunda sugestão que ganhou destaque é a criação do Estatuto dos Cães e Gatos, uma legislação que visa proteger os direitos dos animais de estimação e promover o bem-estar deles. Essa proposta reflete uma mudança significativa na consciência social em relação ao tratamento animal e reconhece a importância da adoção de medidas legais que garantam a proteção dos cães e gatos como membros valiosos da família e da sociedade.

Ambos os projetos, agora identificados como PL 5.060/2025 e PL 6.191/2025, marcarão um momento decisivo na definição de políticas públicas que envolvem tanto o setor de saúde quanto a proteção animal no Brasil. A tramitação dessas propostas dentro do Senado demonstra um compromisso em ouvir a população e atender às necessidades que emergem da sociedade civil.

Resta agora acompanhar os desdobramentos dessas propostas, que têm potencial para trazer mudanças significativas na vida de profissionais da nutrição e na convivência com nossos companheiros de quatro patas. A participação cidadã mostra-se cada vez mais fundamental para moldar um futuro mais justo e equilibrado, refletindo uma sociedade que valoriza tanto o trabalho digno quanto a proteção dos direitos dos animais.

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