A diligência contou com a presença do médico José dos Santos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, e de Daniela Mendes, superintendente geral do instituto.
Durante a visita, Mara Gabrilli ressaltou a importância de aprimorar a fiscalização do cumprimento, pelos estados, da Lei 14.154, de 2021, que ampliou a lista de doenças obrigatoriamente rastreadas pelo teste do pezinho. A senadora também destacou os desafios enfrentados pela subcomissão que preside, responsável por lidar com questões relacionadas a doenças raras.
“Além da descontinuidade de secretários da Saúde, em estados e municípios, ainda há carência de centros de referência, que hoje estão concentrados no Sul e Sudeste. Outra questão é a logística para a entrega dos exames. Nesse sentido, estamos trabalhando com os Correios para termos um fluxo diferenciado na entrega desse material, que deve acontecer de forma correta e célere”, afirmou Mara.
Por sua vez, Damares Alves destacou a infraestrutura do laboratório do instituto, com equipamentos de última geração, e ressaltou a importância da capacitação técnica dos profissionais de saúde. A senadora enfatizou a necessidade de aumentar os investimentos públicos na área.
“É uma infraestrutura que encanta, mas é preciso lembrar que sem o material humano nada disso funciona. Por isso a importância da capacitação de todos os técnicos da rede de saúde. E nossa subcomissão vai entregar um relatório para que o Ministério da Saúde entenda esse panorama. Saímos daqui com a sensação de missão cumprida e seguiremos acompanhando para que essa política funcione de forma eficiente”, disse Damares.
A Lei 14.154 aborda apenas o Teste do Pezinho, mas o Programa Nacional de Triagem Neonatal contempla outros exames que devem ser oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A subcomissão pretende solicitar informações ao Ministério da Saúde sobre o andamento de todos os exames da triagem neonatal, como a Triagem Auditiva, a Triagem Ocular e a Oximetria de Pulso.
“Estamos falando de exames que podem identificar doenças que causam deficiências severas e irreversíveis. Além da saúde das crianças, também estamos falando de economia para os cofres públicos. Por isso, é fundamental que o Ministério realize campanhas de conscientização voltadas para as mães, que precisam entender a importância desse exame. Precisamos superar as barreiras da informação, que tendem a afetar a população mais vulnerável do país”, acrescentou Mara Gabrilli.
O requerimento de informação ao Ministério da Saúde será um passo importante para avaliar o avanço dos exames da triagem neonatal e garantir que todas as crianças tenham acesso a esse cuidado essencial para a detecção precoce de doenças.
