SENADO FEDERAL – Senadora Zenaide Maia contesta projeto de anistia de dívidas fiscais na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Na última terça-feira (22), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi palco de intensos debates sobre o projeto de lei que propõe o perdão de dívidas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), até o final de 2016, e a parcelamento dos valores referentes aos anos de 2017 a 2022. A iniciativa partiu da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que expressou sua discordância em relação à anistia prevista no PL 596/2023.

O projeto em questão é de autoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e teve como relator o senador Sergio Moro (União-PR). Após ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto agora aguarda votação na CAE. Zenaide Maia tem se posicionado de forma contrária à proposta, levantando questionamentos sobre os impactos econômicos e sociais que o perdão de dívidas pode acarretar.

Durante a reunião da CAE, diversos parlamentares expuseram seus argumentos a favor e contra o projeto, em um cenário marcado por intensos embates e discussões acaloradas. A senadora Zenaide Maia, em um discurso contundente, ressaltou a importância de se pensar nas repercussões de medidas como essa, alertando para potenciais desequilíbrios fiscais e injustiças sociais que poderiam ser causados.

A votação do PL 596/2023 na Comissão de Assuntos Econômicos representa mais um capítulo de um debate complexo e crucial para a economia do país. A decisão dos senadores sobre a proposta terá importantes desdobramentos e impactos a curto e longo prazo, podendo influenciar significativamente o cenário tributário e financeiro nacional. O desfecho desse embate promete ser decisivo e deve mobilizar atores de diversas esferas da sociedade.

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