O projeto de lei 535/2024, de autoria da senadora, propõe alterações na Lei Maria da Penha, estabelecendo que as vítimas possam receber um alerta tecnológico caso o agressor ultrapasse o limite de distância estabelecido pela justiça. A ideia é utilizar a tecnologia disponível no mercado, como aplicativos de celular, para garantir a rápida e eficiente comunicação entre a vítima e as autoridades responsáveis pela proteção.
Leila Barros ressalta que diversos estados já adotam o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores que estão sob medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha. Além disso, há projetos em tramitação no Congresso Nacional que buscam estabelecer o monitoramento eletrônico de acusados de violência doméstica como uma forma de prevenção e proteção às vítimas.
A senadora destaca que a medida proposta em seu projeto de lei pode salvar vidas, uma vez que ao receber o aviso de aproximação do agressor, a mulher pode se afastar e buscar ajuda rapidamente. Isso se torna ainda mais relevante diante das dificuldades enfrentadas pela polícia em chegar rapidamente aos locais de ocorrência de violência doméstica.
Portanto, a iniciativa de Leila Barros visa aprimorar a proteção oferecida às mulheres vítimas de violência, garantindo maior segurança e agilidade no acionamento das autoridades. A proposta ressalta a importância da utilização da tecnologia para proteger aqueles que estão em situação de vulnerabilidade, além de reforçar o papel do Estado na proteção e assistência às vítimas de violência doméstica.
