SENADO FEDERAL – Senadora propõe Projeto de Lei para expandir Programa Vigia Mais em todo o país, visando redução da criminalidade através do monitoramento de imagens de segurança.

A senadora Rosana Martinelli, do Partido Liberal (PL) de Mato Grosso, está em destaque por ter apresentado um projeto de lei inovador no Senado. Trata-se do PL 3.639/2024, que propõe a instituição do Programa Vigia Mais em todo o território nacional. Esse programa, que já está em funcionamento no estado de Mato Grosso, tem como principal objetivo o compartilhamento de imagens de vigilância e segurança eletrônica, sejam elas privadas ou públicas, para o monitoramento de possíveis atividades criminosas.

Segundo a senadora, com os avanços tecnológicos atuais, é possível identificar os chamados ‘hot spots’, que são locais com maior incidência de crimes. As câmeras de vigilância desempenham um papel fundamental nesse processo, auxiliando na segurança e na redução da criminalidade. A participação da população interessada é essencial, pois através do cadastramento no programa, os cidadãos podem integrar uma rede de vigilância por meio de câmeras de segurança e dispositivos semelhantes.

O Programa Vigia Mais foi implementado em Mato Grosso em maio de 2022 e, de acordo com Rosana Martinelli, os resultados obtidos foram positivos, contribuindo para a melhoria dos índices de segurança pública nos locais onde foi adotado. Nesse modelo, as imagens capturadas são acompanhadas por uma plataforma operacional gerenciada pela Secretaria de Segurança Pública do estado, que as analisa e trata, adotando as medidas necessárias.

Atualmente, o projeto está em tramitação na Comissão de Segurança Pública do Senado e, posteriormente, seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e para a Comissão de Constituição e Justiça (CC), cabendo a última a decisão final sobre a matéria.

A proposta apresentada pela senadora Rosana Martinelli representa um importante passo na busca por soluções inovadoras para aumentar a segurança e reduzir a criminalidade no país, utilizando a tecnologia a favor do bem-estar da população.