SENADO FEDERAL – Senadora propõe projeto de lei para aumentar rigor contra crimes ambientais relacionados a incêndios florestais e alerta para gravidade da situação.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) fez um pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18) anunciando a apresentação de um projeto de lei com o intuito de ampliar a rigidez da legislação contra os crimes ambientais ligados aos incêndios florestais. Com a proposta, Leila busca implementar medidas de prevenção e combate aos incêndios, reduzir o uso ilegal do fogo, garantir a recuperação das áreas afetadas e qualificar os crimes de incêndio em vegetações nativas, além de aumentar as penalidades relacionadas a esses delitos.

A parlamentar, que preside a Comissão de Meio Ambiente (CMA), ressaltou a necessidade de uma legislação mais rigorosa para lidar com os incêndios e a seca que assolam o país. Segundo Leila, a pena prevista na lei atual para crimes de incêndio reflete obviamente a falta de qualificadoras para situações em que os incêndios causem danos à saúde, como os que estamos presenciando atualmente. O PL 3.629/2024 preenche essas lacunas e visa proporcionar ao Brasil mecanismos eficazes para lidar com o aumento dos incêndios rurais e em áreas de preservação.

A senadora destacou a gravidade dos incêndios florestais e rurais no Brasil, decorrentes de ações imprudentes e criminosas, e salientou as consequências severas desses eventos para a saúde, o meio ambiente e a economia do país. Em um contexto de mudanças climáticas, com períodos de estiagem mais intensos e focos de incêndio de grandes proporções, a situação se torna ainda mais preocupante.

Leila Barros também evidenciou sua visita ao Parque Nacional de Brasília para acompanhar o trabalho dos brigadistas no combate ao fogo e anunciou que integrará uma comissão externa para acompanhar as ações de combate aos incêndios no Pantanal. Ela enfatizou a importância de todos os setores da sociedade se conscientizarem sobre a gravidade do problema e de unirem esforços para combater as queimadas e preservar o meio ambiente. A senadora ressaltou que o impacto dos incêndios afeta a todos, independentemente de posicionamentos políticos, e expressou sua lamentação em relação às posturas muitas vezes desconexas com a realidade observadas na Casa.

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