SENADO FEDERAL – Senadora propõe PEC para garantir igualdade de gênero em tribunais de segundo grau através de regra de alternância para preenchimento de vagas.

A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) surpreendeu ao apresentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/2024, que promete revolucionar o processo de preenchimento de vagas para desembargadores com base no critério de merecimento. A proposta visa instituir uma regra de alternância que integrará listas mistas, compostas por homens e mulheres, e uma lista exclusiva para juízas. O principal objetivo da PEC é promover a igualdade de gênero nos tribunais de segundo grau, uma vez que atualmente apenas 21% dos cargos de desembargador são ocupados por mulheres.

A iniciativa da senadora Lobato vem em um momento crucial para o debate sobre igualdade de gênero, especialmente no ambiente judiciário. A proposta representa um avanço significativo rumo a uma maior representatividade feminina nos tribunais e pode contribuir para a quebra de barreiras e estereótipos presentes ainda hoje nesse cenário.

A PEC 52/2024 certamente vai gerar discussões e análises profundas por parte dos parlamentares e membros do judiciário. A proposta traz consigo a possibilidade de transformar a composição dos tribunais de segundo grau, tornando-os mais diversificados e inclusivos.

É importante destacar que a atuação da senadora Lobato nesse sentido demonstra seu comprometimento com a promoção da igualdade de gênero e com a busca por um sistema judiciário mais justo e representativo. A proposta, se aprovada, pode representar um marco na história do poder judiciário brasileiro.

Portanto, a PEC 52/2024 apresenta-se como uma iniciativa relevante e necessária para o fortalecimento da participação das mulheres nos tribunais de segundo grau, contribuindo para a construção de uma sociedade mais democrática e igualitária.