A relatoria deste projeto está a cargo da senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul. A parlamentar destacou que a proposta vai além de incentivar a doação de alimentos, incluindo também a possibilidade de dedução no Imposto de Renda para repasses de dinheiro a entidades de proteção animal.
O PL 801/2024 apresenta uma iniciativa que visa estimular a solidariedade e a responsabilidade social, ao incentivar a destinação de alimentos para aqueles que mais necessitam, sejam eles seres humanos ou animais. Além disso, ao permitir a dedução no Imposto de Renda para doações a entidades de proteção animal, o projeto reconhece a importância do trabalho desenvolvido por essas organizações na defesa e no cuidado dos animais.
Diante do cenário atual, em que a pandemia de Covid-19 agravou a situação de vulnerabilidade de muitas famílias, a proposta do senador Giordano se mostra ainda mais relevante e urgente. A garantia de benefícios fiscais para aqueles que se engajarem nessa causa solidária pode ser um estímulo importante para ampliar a quantidade de doações e, consequentemente, beneficiar um número maior de pessoas e animais em situação de necessidade.
A expectativa é de que a Comissão de Assuntos Econômicos faça uma análise criteriosa do projeto, considerando sua importância social e sua viabilidade econômica. A aprovação dessa proposta pode representar um passo significativo na promoção da solidariedade e da proteção aos animais, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e humanitária.
