O projeto de lei em questão é o PL 5.018/2024, que propõe aumentar a pena de três meses a dois anos de prisão para dois anos a cinco anos, além de multa, nos casos em que a vítima de violência doméstica é uma criança ou adolescente. A medida visa aumentar a proteção e garantir a segurança desses grupos vulneráveis que também são vítimas desse tipo de violência.
A proposta apresentada pela senadora Mara Gabrilli está sendo analisada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A intenção é fortalecer a legislação existente e garantir que a punição para o descumprimento das medidas protetivas seja mais efetiva, especialmente quando se trata de vítimas mais jovens.
A senadora ressalta a importância de se estender essa proteção para crianças e adolescentes, que muitas vezes são vítimas silenciosas de violência doméstica e precisam de medidas mais severas para garantir sua segurança e bem-estar. A proposta segue em tramitação no Senado e deve ser discutida e votada em breve pela Comissão de Direitos Humanos.
