SENADO FEDERAL – Senadora propõe aumento de pena para crimes ambientais em meio a incêndios no Parque Nacional de Brasília.

A senadora Leila Barros, presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), demonstrou comprometimento com a questão ambiental ao protocolar um projeto de lei que visa endurecer as punições para crimes ambientais. O PL 3.567/2024 propõe aumentar a pena para o crime de “provocar incêndio em florestas e vegetações” de dois a quatro anos de prisão para seis a dez anos, além de multa.

A iniciativa da senadora ocorre em meio a um incêndio de grandes proporções que assola o Parque Nacional de Brasília, colocando em risco a vegetação e a fauna local. Suspeita-se que o fogo, que teve início no domingo (15), seja criminoso. Diante desse cenário, Leila Barros ressaltou a necessidade de uma ação firme e contundente contra crimes ambientais intencionais.

Nesta segunda-feira, a senadora visitou o Parque Nacional e se reuniu com autoridades como o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e o presidente do ICMBio, Mauro Pires. Durante o encontro, Leila enfatizou a gravidade do período de seca que o Brasil atravessa, com grande parte do território nacional coberto de fumaça devido às queimadas.

Além do projeto de lei, a senadora informou que a CMA trabalhará para aumentar o orçamento dos órgãos ambientais. Ela ressaltou que muitas dessas instituições de preservação ambiental foram enfraquecidas, principalmente em relação ao orçamento e ao quadro de pessoal, o que contribui para danos econômicos, de saúde e ambientais.

O compromisso de Leila Barros em enfrentar os desafios ambientais atuais mostra-se importante diante de um cenário de crescentes ameaças ao meio ambiente. A atuação da senadora e da CMA sinaliza a preocupação com a preservação dos recursos naturais e a necessidade de punir de forma mais severa aqueles que cometem crimes contra o meio ambiente.

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