A proposta da senadora é que essa atualização seja incluída no Plano Nacional de Saúde para o período de 2024 a 2027, buscando melhorias no atendimento oftalmológico e na prevenção de doenças que podem levar à cegueira. Ela chama atenção para a existência de longas filas para consultas e cirurgias, demoras no agendamento e realização de procedimentos oftalmológicos, como as cirurgias de catarata, que acabam prejudicando a saúde visual dos cidadãos.
A senadora também cita relatórios internacionais, como o Relatório Mundial sobre Visão de 2019, que apontam desafios significativos na área da oftalmologia no Brasil, incluindo a falta de integração dos serviços de saúde visual nos sistemas de saúde e desigualdades na qualidade e cobertura dos serviços de prevenção e tratamento ocular.
Segundo estudos da Organização Mundial da Saúde, cerca de 2,2 bilhões de pessoas no mundo têm deficiência visual, sendo que a maioria desses casos poderia ter sido evitada ou tratada. No Brasil, estima-se que 1,5 milhão de pessoas sejam cegas, com as principais causas de cegueira ou baixa visão incluindo catarata, erros refrativos não corrigidos, glaucoma e degeneração macular relacionada à idade.
A indicação da senadora Damares Alves é um instrumento utilizado para sugerir providências a outros órgãos do governo, nesse caso ao Ministério da Saúde, com o objetivo de promover melhorias na saúde ocular da população brasileira. A falta de acesso adequado à saúde ocular pode ter impactos econômicos e sociais significativos, afetando a qualidade de vida e a saúde mental dos cidadãos.
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