SENADO FEDERAL – Senadora propõe atendimento odontológico prioritário para vítimas de violência doméstica no SUS em projeto de lei.

A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que visa garantir atendimento odontológico prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres vítimas de violência doméstica que sofreram lesões bucomaxilares. O PL 4221/2024, proposto pela senadora, tem como objetivo assegurar assistência odontológica para mulheres que foram agredidas, muitas vezes resultando em sérias lesões faciais e problemas odontológicos.

De acordo com os estudos apresentados pela senadora, existe uma forte relação entre a violência doméstica e as lesões bucomaxilares, o que justifica a necessidade de um atendimento especializado para essas vítimas. A proposta de Ana Paula Lobato busca preencher uma lacuna na assistência de saúde pública, garantindo às mulheres o direito de reconstruir não apenas a integridade física, mas também a psicológica.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) citados pela senadora indicam que cerca de um terço das mulheres em todo o mundo sofrem violência de gênero, o que frequentemente resulta em lesões faciais graves, incluindo danos odontológicos. No Brasil, estudos acadêmicos também apontam que a violência doméstica está diretamente ligada a lesões bucomaxilares, sendo responsável por mais de 50% dos casos de traumatismos faciais.

Para Ana Paula Lobato, é fundamental garantir o suporte odontológico adequado para as mulheres em situação de violência, já que essas lesões não afetam apenas a parte física das vítimas, mas também sua identidade, autoestima e dignidade. O projeto apresentado pela senadora agora aguarda encaminhamento para as comissões temáticas do Senado, onde será discutido e avaliado.

Portanto, a iniciativa da senadora Ana Paula Lobato visa não apenas oferecer assistência odontológica prioritária para mulheres vítimas de violência doméstica, mas também reconhecer a importância de cuidar não apenas da saúde física, mas também da saúde mental e emocional dessas mulheres. É preciso que a legislação brasileira avance nesse sentido, garantindo acesso a serviços de saúde adequados e especializados para as vítimas de violência de gênero.

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