SENADO FEDERAL – “Senadora Leila Barros Celebra 5 Anos da Lei do Stalking e Propõe Aperfeiçoamento para Combater Violência Contra a Mulher”

Na sessão plenária desta terça-feira (7), a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, aproveitou a ocasião para comemorar os cinco anos de vigência da Lei do Stalking, que se tornou um marco na luta contra a violência de gênero. Durante seu discurso, a parlamentar enfatizou a importância da legislação, destacando que ela não só reconhece o stalking como uma forma de violência psicológica, mas também como um comportamento que pode preceder atos graves, como o feminicídio.

A senadora lembrou que o stalking abrange práticas como perseguição, vigilância constante e monitoramento obsessivo, que vão muito além de incômodos corriqueiros. Essas ações, segundo ela, são indícios de uma grave ameaça que merece atenção e intervenção do Estado. Leila expressou sua satisfação com o aumento no número de registros desse crime, interpretando essa movimentação como um sinal de que mais mulheres estão se sentindo encorajadas a romper o silêncio e denunciar as agressões.

Entretanto, a parlamentar não deixou de apontar que, após cinco anos de aplicação da lei, ficaram evidentes algumas lacunas que precisam ser abordadas. Para isso, Leila propôs o Projeto de Lei 329/2026, que visa aprimorar a legislação existente sobre o stalking. Uma das principais inovações do projeto é a possibilidade de que um único ato de grave intensidade possa ser considerado como stalking, reconhecendo, assim, a seriedade e a potencialidade de perigos envolvidos em ações isoladas. Além disso, a proposta prevê que a ação penal pode ser iniciada independentemente da iniciativa da vítima, oferecendo mais proteção às mulheres.

“Uma lei eficaz é uma ferramenta de prevenção”, defendeu Leila. “É a oportunidade de o Estado intervir antes que os sinais se transformem em tragédias irreversíveis. Nós precisamos interromper esse ciclo de violência logo no início.” A senadora concluiu seu discurso chamando a atenção para a necessidade de um compromisso coletivo em fortalecer as políticas de proteção às vítimas e ampliar a conscientização sobre a gravidade do stalking na sociedade.

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