A nova lei, identificada como Lei 15.385, de 2026, tem sua origem no projeto de lei 126/2025, que foi elaborado pela própria senadora. Durante seu discurso, Dra. Eudócia enfatizou a importância dessa legislação na redução do tempo que os pacientes levam para acessar novos tratamentos. “Esse projeto de lei vai modernizar toda a política oncológica brasileira. O melhor tratamento para doenças oncológicas é, sem dúvida, o diagnóstico precoce, o que pode garantir que os pacientes recebam o tratamento adequado em tempo hábil, resultando em melhores evoluções clínicas e, em muitos casos, até na cura”, declarou.
Além de aprimorar o acesso a tratamentos, a senadora destacou que a legislação também tem o potencial de fomentar a produção nacional de medicamentos e vacinas. Ela mencionou que instituições brasileiras de renome, como a Fiocruz, Bio-Manguinhos e o Instituto Butantan, terão a oportunidade de avançar em pesquisas de vacinas terapêuticas, particularmente aquelas baseadas em RNA mensageiro. Segundo a senadora, se essas vacinas forem comprovadas quanto à sua eficácia e segurança, elas poderão ser aplicadas nos próximos anos, trazendo esperança a milhares de pacientes.
Dra. Eudócia ainda fez um apelo pela garantia de um tratamento digno e universal em saúde, reafirmando que o SUS deve estar disponível para todos e não apenas para aqueles que podem pagar. A sanção dessa nova lei representa um passo significativo rumo à universalização do acesso à saúde no Brasil, especialmente no enfrentamento do câncer, doença que demanda atenção e recursos adequados para a sua prevenção e tratamento eficaz.
