SENADO FEDERAL – Senadora denuncia casos de assédio moral e sexual na Anvisa e cobra medidas urgentes para enfrentar a situação alarmante.

Recentes denúncias de assédio moral e sexual dentro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) têm gerado preocupação e mobilizado a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Em pronunciamento no Plenário na última quarta-feira (28), a parlamentar destacou a gravidade das acusações, que envolvem relatos de abuso e perseguição por parte de superiores hierárquicos dentro da instituição.

Segundo a senadora, as denúncias de assédio na Anvisa têm aumentado nos últimos anos, com um aumento significativo de casos em 2023. Sete casos de assédio moral e um de assédio sexual foram registrados no ano corrente, mais que o dobro do número de denúncias do ano anterior. Soraya ressaltou que essa situação afeta não só o ambiente de trabalho, mas também a saúde mental dos servidores.

A preocupação da senadora se estende também às medidas adotadas pela própria Anvisa em resposta às denúncias. Ela apontou que a maioria das decisões da Comissão de Ética da agência resultou no arquivamento dos casos, evidenciando uma cultura de medo e perseguição que dificulta a denúncia dos casos de assédio. Para ela, é urgente adotar medidas eficazes para enfrentar esse problema.

Além disso, Soraya mencionou o caso específico de Paulo César do Nascimento Silva, ex-assessor da presidência da Anvisa, que foi preso por estupro dentro das instalações da agência. Mesmo diante de diversos relatos, ele não foi exonerado até o momento de sua prisão. A senadora criticou a criação de um comitê de prevenção ao assédio moral e sexual na Anvisa, que, segundo relatos, foi formado apenas como uma resposta superficial para a opinião pública.

As denúncias levaram o Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Dr. Lucas Rocha Furtado, a protocolar uma representação para a apuração dos casos. Ele destacou que a prática de assédio na administração pública configura uma violação ao princípio da moralidade.

Diante desse cenário, a senadora Soraya Thronicke segue acompanhando de perto o desenrolar das investigações e reforçando a necessidade de adotar medidas concretas para combater o assédio moral e sexual na Anvisa. O impacto dessas denúncias e a forma como a agência tem lidado com elas revelam a urgência de mudanças efetivas para garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso para todos os servidores.

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