SENADO FEDERAL – Senadora defende regras mais rigorosas para comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil em pronunciamento no Plenário.

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) fez um pronunciamento no Plenário na terça-feira (28) para defender a aprovação de medidas que estabeleçam regras rigorosas para a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. Ela ressaltou a importância de um projeto de lei (PL 5008/2023) em tramitação no Senado, de autoria dela, que propõe regulamentações para a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos.

Segundo a senadora, a sua preocupação inicial com o tema surgiu como uma preocupação de mãe. Ela expressou sua preocupação com a falta de controle das agências de fiscalização sobre a origem dos produtos consumidos no país, ressaltando que muitos desses produtos são contrabandeados, falsificados e de origem duvidosa.

Soraya Thronicke mencionou casos emblemáticos, como o da cantora Solange Almeida, que afirmou ter sofrido lesões nas cordas vocais e nos pulmões devido ao uso de cigarros eletrônicos. A senadora também citou exemplos de países como Canadá, Reino Unido, Suécia, Nova Zelândia e Estados Unidos, onde os cigarros eletrônicos são considerados uma alternativa “menos danosa” aos tradicionais, mas passam por uma rigorosa fiscalização para evitar a comercialização de produtos falsificados.

Ela ressaltou que, no Brasil, a falta de regulamentação cria um ambiente em que a comercialização de cigarros eletrônicos acontece sem controle, prejudicando a saúde da população e resultando em perda de bilhões em impostos que poderiam ser destinados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A senadora destacou a importância de regulamentar a comercialização desses produtos no Brasil, visando à proteção da saúde pública e à arrecadação de impostos que poderiam ser utilizados para o financiamento do SUS. Ela encerrou seu pronunciamento enfatizando a necessidade de se adotar medidas urgentes para controlar a venda de cigarros eletrônicos no país.

Sair da versão mobile