SENADO FEDERAL – Senadora Damares Alves destaca nova lei que reforça obrigações do SUS no combate à automutilação e suicídio entre crianças e adolescentes em pronunciamento emocional.

Na última sexta-feira, 22 de setembro, a senadora Damares Alves, do partido Republicanos do Distrito Federal, utilizou seu espaço na tribuna do Plenário para discutir uma nova legislação significativa para a saúde mental de crianças e adolescentes no Brasil. Esta lei, que foi oficialmente promulgada nesta semana, visa ampliar as responsabilidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate à automutilação e ao suicídio entre os jovens. A autora do projeto, a senadora destaca que a criação da lei, identificada como Lei nº 15.413, de 2026, é uma resposta direta ao alarmante aumento das ocorrências relacionadas a distúrbios psíquicos entre os jovens brasileiros.

Damares Alves expressou sua preocupação com o crescimento das estatísticas de automutilação, depressão e suicídio entre adolescentes, enfatizando a necessidade urgente de uma expansão nos serviços de atendimento psicológico e psiquiátrico em todo o país. Durante sua fala, a senadora não escondeu a tristeza que sente ao perceber que a lei surge das tragédias vivenciadas por milhares de famílias que perderam suas crianças e adolescentes para doenças mentais muitas vezes invisíveis e tratadas com indiferença.

Ela alertou que o SUS agora possui um dever legal, inegociável, de implementar ações preventivas e de acolhimento, afirmando que o governo não pode mais ser um mero espectador das tragédias que assolam a juventude. “O poder público tem a responsabilidade de estruturar e financiar uma rede de apoio psicológico contínuo”, declarou.

Além disso, a senadora fez um apelo à colaboração dos prefeitos e governadores, especialmente ao governo do Distrito Federal, para a rápida implementação da lei. Ela pediu a criação de mais centros de atenção psicossocial (Caps), a contratação de profissionais qualificados e a implementação de políticas públicas de saúde mental que atendam especificamente o público infantojuvenil. Damares Alves concluiu sua fala solicitando que os gestores olhem com carinho para as comunidades terapêuticas e garantam que os serviços de saúde mental estejam acessíveis nas escolas. Essa mobilização é vista como essencial para um futuro onde mais crianças e adolescentes possam encontrar suporte e ajuda na superação de suas dificuldades emocionais.

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