Durante seu pronunciamento, a senadora ressaltou a importância da proposta como um meio de corrigir o que considera excessos nas condenações, e afirmou que essa aprovação permitirá que o Senado direcionasse sua atenção para outras questões relevantes. Damares enfatizou que, embora a revisão das penas seja um passo em direção à justiça, ela não será capaz de restaurar o que os condenados perderam durante o período em que estiveram encarcerados.
Ela destacou que, independentemente das reduções, as consequências emocionais e familiares enfrentadas por aqueles que passaram pelo sistema penal não podem ser revertidas. “Qualquer ato que a gente faça em direção à justiça não devolverá as noites sem sono, a saúde debilitada, crianças crescendo longe do pai e da mãe”, mencionou a senadora, expressando a gravidade da situação das famílias afetadas.
Damares também compartilhou suas experiências ao visitar parentes de presos, trazendo à tona a realidade de indivíduos que receberam penas desproporcionais, muitas vezes sem distinção de condutas. A senadora destacou que existem casos de pessoas que, embora não tenham se envolvido em atos de vandalismo, acabaram sendo condenadas sob a mesma legislação que visava punir aqueles que depredaram bens públicos.
Por fim, ela fez questão de reafirmar que o projeto de lei não coloca em risco a segurança pública ao mencionar que não se trata de soltar criminosos perigosos, mas sim de liberar aqueles que, segundo ela, apenas expressaram suas convicções de forma equivocada. A senadora Damares Alves fez um apelo para que o debate sobre o tema fosse encerrado, permitindo assim que o Senado se concentrasse em outras pautas importantes para o país.
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