SENADO FEDERAL – Senadora Damares Alves assume presidência da Comissão de Direitos Humanos do Senado para biênio 2025-2026, com foco na universalidade dos direitos.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi eleita por aclamação como a nova presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para o biênio 2025-2026. Em uma reunião conduzida pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), Damares destacou suas prioridades como presidente do colegiado, enfatizando a universalidade dos direitos humanos sem relativização, com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

A nova presidente também ressaltou que a proteção às pessoas com deficiência, em especial aquelas em regiões remotas, como aldeias e comunidades ribeirinhas, será um dos focos de seu trabalho, juntamente com a atenção à primeira infância, à família em todas as suas formas, às mulheres, aos jovens e a reformulação do Estatuto do Idoso. Damares garantiu que nenhum tema será negligenciado e que todos os assuntos trazidos para a comissão serão discutidos e levados ao Plenário.

A senadora Mara Gabrilli (PSD) foi eleita como vice-presidente da CDH e elogiou a disposição de Damares em ouvir e respeitar opiniões divergentes, destacando a importância do diálogo e do consenso na comissão. Gabrilli enfatizou a elaboração da Política Nacional de Cuidados como uma das prioridades do colegiado.

Damares também mencionou o compromisso da comissão em defender a democracia, buscar o consenso e respeitar a decisão da maioria, independentemente das correntes políticas envolvidas. A nova mesa da CDH recebeu o apoio de diversos senadores, que expressaram confiança na condução dos trabalhos.

Com 409 propostas aguardando apreciação na comissão, Damares assegurou que a pauta será tratada com seriedade e que diligências serão realizadas em diferentes espaços, como presídios, campos, aldeias, quilombolas e regiões ribeirinhas, além de abrigos de idosos e crianças. A nova presidente da CDH prometeu que nenhuma matéria ficará na gaveta e que todas serão devidamente analisadas.

Além disso, Damares e Mara ressaltaram a importância da inclusão de mulheres, crianças e jovens nas discussões da comissão, afirmando o compromisso com a proteção e promoção dos direitos desses grupos. Garantiram que a CDH será um espaço aberto para o diálogo e o debate sobre temas relevantes para a sociedade.

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