Em seu pronunciamento, a parlamentar destacou a falta de justiça tributária presente na reforma em discussão. Ela ressaltou que no Brasil, apenas Brasil e Málaga não pagam impostos sobre lucros e dividendos, deixando claro que são os trabalhadores que arcam com a carga tributária mais pesada. Além disso, Zenaide apontou o impacto negativo das mudanças propostas nas micro e pequenas empresas, em especial nos setores de serviços, que são os que mais empregam no país.
Outro ponto criticado pela senadora foi a renúncia fiscal prevista no projeto de lei (PL 596/2023), que propõe a remissão dos débitos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Segundo Zenaide, caso aprovado, o governo deixará de arrecadar aproximadamente R$ 8 bilhões, um valor significativo que poderia ser utilizado em outras áreas, como as universidades federais.
Além disso, a senadora defendeu a taxação de produtos prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, e questionou a falta de uma auditoria sobre a dívida pública, que consome metade do orçamento da União. Zenaide ressaltou a importância de um diálogo com os setores financeiros para discutir formas de reduzir o impacto dessa dívida no orçamento público, sugerindo que eles abram mão de uma parte significativa dos recursos que atualmente consomem. A parlamentar destacou a necessidade de mais transparência e equidade no sistema tributário brasileiro.
Portanto, a senadora Zenaide Maia fez um discurso contundente durante a sessão plenária, chamando a atenção para os impactos e injustiças presentes nas propostas de reforma tributária em discussão no Senado. Ela ressaltou a importância de analisar com cuidado as medidas propostas, visando garantir maior igualdade e justiça no sistema tributário do país.
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