Durante um pronunciamento realizado nesta terça-feira (4), no Plenário, a senadora destacou a importância estratégica de manter o domínio da União sobre a costa marítima, alegando que isso é fundamental para garantir o desenvolvimento econômico, social e ambiental do país. Ela ressaltou que a questão vai além dos interesses privados, não podendo o interesse público ser subjugado.
Para Teresa Leitão, a proposta em questão enfraquece a soberania da União sobre a faixa costeira, além de vedar a arrecadação de tributos nessas regiões. Ela argumentou também que os terrenos de marinha desempenham um papel fundamental na preservação de ecossistemas como manguezais e restingas, além de serem essenciais para atividades econômicas estratégicas, como portos, usinas eólicas, indústrias de petróleo e gás, pesca e turismo.
A senadora alertou que a PEC poderá agravar o desequilíbrio ambiental, intensificando os efeitos das mudanças climáticas e tornando as regiões costeiras mais vulneráveis a fenômenos extremos. Ela ressaltou ainda que a proposta pode impactar negativamente comunidades tradicionais, como pescadores, marisqueiros, quilombolas e povos indígenas que dependem desses territórios.
Diante disso, Teresa Leitão enfatizou a necessidade de encontrar soluções equilibradas que conciliem desenvolvimento, justiça tributária e preservação ambiental. Ela espera que seu posicionamento em defesa do meio ambiente e das comunidades afetadas seja levado em consideração, para garantir um futuro sustentável e justo para todos os envolvidos.
