Senadora Margareth Buzetti cobra implementação de cadastro nacional de estupradores e pedófilos
Na última quarta-feira, 14 de setembro, a senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, trouxe à tona um tema de suma importância durante pronunciamento no Plenário. A parlamentar exigiu do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a imediata implementação do cadastro nacional de estupradores e pedófilos, que foi instituído pela Lei 15.035, sancionada em 2024. Esta legislação, fruto de um projeto de lei de autoria da própria senadora, visa tornar públicas as identidades de indivíduos condenados por crimes sexuais, com o intuito de proteger as crianças brasileiras.
Buzetti destacou que, apesar da promulgação da norma há seis meses, o esperado sistema para consulta pública ainda não foi desenvolvido. A senadora expressou sua frustração, afirmando que a criação do cadastro é apenas o primeiro passo, e criticou a lentidão das autoridades em colocá-lo em operação.
“Nós fizemos o mais difícil, que foi estabelecer em lei a obrigatoriedade de um cadastro para que todos tenham acesso ao nome desses criminosos. Nessa locomotiva lenta chamada Brasil, passaram-se seis meses da sanção da lei e o cadastro ainda não saiu do papel”, afirmou Buzetti. Ela promete continuar sua pressão sobre o Ministério da Justiça e o CNJ até que a criação do cadastro se torne uma realidade, enfatizando que "criança não pode esperar".
A senadora também ressaltou que a maioria dos crimes sexuais contra crianças ocorre no ambiente familiar, muitas vezes perpetrados por pessoas próximas às vítimas. Para ela, isso reforça a necessidade de campanhas educativas permanentes e de uma legislação mais rigorosa para punir abusadores reincidentes.
“É urgente que façamos a nossa parte enquanto família, até porque esses monstros que abusam de crianças não têm medo de agir novamente. Segundo estudos, mais de 50% dos agressores que foram presos voltam a cometer o crime no primeiro ano após a saída da cadeia”, alertou.
Margareth Buzetti concluiu seu discurso enfatizando a importância de uma ação rápida e decisiva para proteger as crianças, evidenciando a necessidade de um compromisso coletivo para assegurar que a lei não permaneça letra morta. A questão do combate ao abuso infantil e a proteção das crianças, pelo visto, se tornaram uma bandeira fundamental para a senadora, que promete persistir na luta pela efetivação da lei e pela segurança dos menores no Brasil.
