Para a senadora, essa mudança legislativa é fundamental para garantir que grupos vulneráveis, muitas vezes marcados por experiências de perseguição e exclusão, encontrem no sistema educacional um ambiente acolhedor e oportunidades para reconstruir suas vidas. O Brasil, conhecido por sua diversidade cultural e étnica, tem recebido um número crescente de imigrantes e refugiados em busca de se estabelecer no país. No entanto, esses novos residentes enfrentam desafios para se integrar à sociedade, especialmente no sistema educacional, que nem sempre está preparado para lidar com essa diversidade.
Além disso, o projeto destaca a importância de fortalecer o respeito às culturas e línguas indígenas no contexto educacional, conforme previsto na Constituição Federal e na LDB. Mara Gabrilli ressaltou a necessidade de políticas públicas que assegurem a inclusão e permanência de crianças e jovens imigrantes e refugiados nas escolas públicas brasileiras durante uma audiência pública realizada na Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), da qual é coordenadora.
Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e organizações da sociedade civil que participaram da audiência pública apoiaram a necessidade de uma ação legislativa para enfrentar os desafios relacionados à inclusão e respeito à diversidade no sistema educacional brasileiro. A proposta de Mara Gabrilli reforça a importância de uma educação inclusiva e que respeite a diversidade em todas as suas formas, garantindo que todos tenham igualdade de oportunidades no ambiente educacional.
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