O PL proposto pela senadora prevê não apenas o acolhimento multidisciplinar dos estudantes vítimas dessas formas de discriminação, mas também a formação continuada dos profissionais da educação. Essa formação tem o intuito de capacitar os educadores a abordarem de forma adequada e sensível questões relacionadas a qualquer forma de discriminação, garantindo assim um ambiente escolar mais seguro e acolhedor para todos os alunos.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde será debatido e analisado por outros parlamentares. A criação de um protocolo nacional para lidar com essas questões sensíveis dentro das escolas é de extrema importância para garantir o respeito à diversidade e a promoção de uma cultura de igualdade e inclusão.
A iniciativa da senadora Teresa Leitão reflete a urgência de se combater todas as formas de discriminação presentes na sociedade, especialmente no ambiente educacional, onde a formação e o desenvolvimento dos jovens estão em jogo. Espera-se que o PL 4.403/2024 seja debatido e aprovado com êxito, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
