SENADO FEDERAL – Senadora anuncia busca por recursos para Programa Pé-de-Meia, TCU dá prazo para definição de financiamento e oposição ameaça impeachment.

O Congresso Nacional está comprometido em buscar recursos para financiar o Programa Pé-de-Meia, que visa incentivar alunos de baixa renda a concluírem o Ensino Médio. A senadora Teresa Leitão, do PT-PE, afirmou que nas próximas semanas serão realizados esforços para garantir os pagamentos mensais e anuais aos estudantes beneficiados pelo programa.

Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) manifestou seu apoio aos repasses para o Pé-de-Meia, após um mês de bloqueio, argumentando que a iniciativa não possuía recursos definidos no Orçamento. Os ministros do TCU estabeleceram um prazo de 120 dias para que tanto o Legislativo quanto o Executivo apontem fontes de financiamento para o programa.

Atualmente, o Pé-de-Meia é mantido pelo Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), sob a administração da Caixa Econômica Federal (CEF). O senador Izalci Lucas, do PL-DF, adiantou que a oposição poderá tomar medidas mais enérgicas, como a convocação de ministros da equipe econômica ou até mesmo solicitar o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alegando possíveis “pedaladas fiscais”.

Diante deste cenário, surge a necessidade de um diálogo amplo entre os poderes legislativo e executivo para viabilizar a continuidade do Programa Pé-de-Meia e assegurar o acesso à educação de qualidade para os jovens de baixa renda. A busca por recursos adicionais e a definição de fontes de financiamento se tornam urgentes para garantir a eficácia e a sustentabilidade do programa. A sociedade aguarda atentamente as próximas decisões e ações dos parlamentares e autoridades responsáveis por esta importante iniciativa educacional.