Segundo Zequinha Marinho, o projeto de lei inclui a criação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), o que, na visão de especialistas e sindicatos, pode resultar em uma significativa perda de salários e direitos para os profissionais da área. De acordo com o texto, qualquer redução nominal nos salários dos servidores, decorrente da aplicação da nova lei, seria compensada pela VPNI, uma vantagem temporária e variável. No entanto, essa compensação não seria considerada como base para o cálculo de outras vantagens como gratificações, férias ou aposentadoria, e seria gradualmente absorvida por futuros reajustes salariais até sua extinção.
Além disso, Zequinha Marinho destacou que ao retirar as gratificações da base de cálculo da VPNI, o governador estaria prejudicando diretamente os profissionais que atuam em áreas sensíveis, como a educação especial e o ensino modular, essenciais para atender populações vulneráveis e em localidades remotas, como as comunidades rurais e ribeirinhas do estado. Ele ressaltou a importância da motivação financeira para que esses profissionais continuem desempenhando seu trabalho nessas regiões de difícil acesso.
O senador também repudiou a violência empregada pela polícia militar durante uma manifestação pacífica de professores e servidores em frente à Assembleia Legislativa do Pará, relatando o uso de balas de borracha, spray de pimenta e cassetetes para dispersar os participantes.
Diante desses fatos, Zequinha Marinho enfatizou a necessidade de diálogo e respeito aos profissionais da educação, visando garantir seus direitos e condições adequadas de trabalho para a promoção de uma educação de qualidade no estado do Pará.
-
-
-
-
