Durante sua fala, o senador explicou que o marco temporal estabelece que os povos indígenas têm direito às terras que ocupavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Além disso, o projeto também busca criar regras que possam pôr um fim aos conflitos existentes nesta questão. Vanderlan Cardoso ressaltou a importância de garantir segurança jurídica aos produtores rurais, especialmente aos pequenos e familiares.
O parlamentar fez questão de destacar que a agricultura familiar possui um papel vital para o país. Com aproximadamente 4 milhões de propriedades, ela contribui grandemente para o setor agropecuário, representando 23% do valor da produção e gerando 67% das ocupações rurais. Por isso, qualquer insegurança jurídica nessas áreas poderia acarretar consequências desastrosas para a produção de alimentos, afetando itens essenciais como mandioca, feijão, carne, arroz e milho, entre outros.
Vanderlan Cardoso também alertou para o fato de que cerca de 13% do território nacional já foi demarcado e, no momento, não existem regras claras para definir as áreas atualmente ocupadas pelos agricultores. Ele ressaltou os possíveis impactos negativos da incerteza nessas demarcações, colocando em risco atividades econômicas fundamentais.
Além disso, o senador mencionou a Terra Indígena Raposa Serra do Sol como um exemplo de como interesses internacionais podem preponderar sobre os nacionais quando se trata de terras demarcadas. Por conta disso, Vanderlan Cardoso defende que é necessário estabelecer regras claras e justas para garantir segurança tanto para os povos indígenas quanto para os produtores rurais.
Em resumo, o pronunciamento de Vanderlan Cardoso teve como objetivo principal reforçar o apoio ao projeto de lei do Marco Temporal, ressaltando a importância de estabelecer regras claras e segurança jurídica para os produtores rurais, especialmente os pequenos e familiares. O senador alertou para a necessidade de encontrar uma solução que concilie os interesses dos povos indígenas com os interesses nacionais, evitando conflitos e garantindo o desenvolvimento econômico do país.
