SENADO FEDERAL – Senador Romário defende manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos em pronunciamento no Plenário.

O senador Romário, em pronunciamento no Plenário na última terça-feira (5), fez um apelo pela manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Criado como medida de compensação pelos impactos negativos das restrições da pandemia de covid-19, o Perse teve seu fim determinado pelo governo federal na Medida Provisória da desoneração.

Durante seu discurso, Romário ressaltou a relevância do Perse para setores estratégicos da economia nacional. O senador destacou que o programa contribuiu para a geração de mais de 234 mil novos empregos em 2023, representando mais de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Ele enfatizou a importância de manter os benefícios fiscais do Perse, indo além das questões financeiras e considerando os impactos positivos na geração de emprego e renda, especialmente em um momento de recuperação pós-pandemia.

“Qual o sentido de acabar com uma política pública que está funcionando? Qual o sentido de gerar insegurança jurídica ao retirar benefícios previamente concedidos? O caminho a seguir é outro. Proponho que essa experiência positiva seja transformada em uma política pública de longo prazo, contínua, que promova um ambiente de negócios favorável com uma carga tributária justa para um setor estratégico no qual o Brasil tem vantagem competitiva”, declarou Romário.

Além disso, o senador destacou a importância de preservar a segurança jurídica e evitar prejuízos aos investimentos já realizados e aos planos futuros do setor de eventos. Ele convocou seus colegas a consultarem suas bases e apoiarem a manutenção dos benefícios do Perse, visando garantir a continuidade e expansão da retomada do setor de eventos.

Diante dessas considerações do senador Romário, fica evidente a importância de se repensar o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e buscar alternativas para manter o incentivo e o apoio a um setor tão impactado pela pandemia. A manutenção do Perse pode ser fundamental para a recuperação econômica e a geração de empregos no Brasil.

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