SENADO FEDERAL – Senador Renan Calheiros será relator de projeto que destina recursos do pré-sal para ajudar produtores rurais afetados por calamidades e crises no setor agrícola.

O senador Renan Calheiros, representando o MDB de Alagoas, foi designado relator do Projeto de Lei 5.122/2023, cuja finalidade é destinar recursos do Fundo Social do pré-sal para apoiar financeiramente os produtores rurais que enfrentam dificuldades devido a calamidades públicas. Essa decisão surgiu durante uma reunião entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e outros parlamentares, focada em discutir os efeitos das guerras e seus desdobramentos na atividade do agronegócio brasileiro.

O encontro, que ocorreu em caráter restrito, contou também com a presença do ministro da Fazenda, Dario Durigan, que se comprometeu a formular respostas concretas para o setor agrícola. O governo demonstra preocupação com o crescente endividamento do país e busca manter um canal de diálogo ativo com os senadores para abordar este desafio. Durigan destacou a importância de oferecer uma linha de crédito especificamente destinada ao setor agropecuário, visando mitigar os efeitos da crise e fortalecer o diálogo com os parlamentares.

A senadora Teresa Cristina, do Partido Progressista de Mato Grosso do Sul, reconheceu a relevância do PL 5.122/2023, mas enfatizou que seu objetivo é desenvolver uma proposta mais abrangente, que consiga atender as necessidades de agricultores em todo o Brasil. Ela também chamou atenção para a gravidade da situação enfrentada pelo setor agrícola, que inclui a alta das taxas de juros, a queda nos preços das commodities e o aumento dos custos de produção devido à guerra, que afetou a disponibilidade de fertilizantes e defensivos agrícolas.

A senadora expressou a esperança de que, nas próximas semanas, um grupo de trabalho seja constituído para elaborar um relatório e avançar com a proposta na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Para Cristina, é fundamental que as soluções para a agricultura sejam integradas e não tratadas de maneira fragmentada, propondo a necessidade de medidas coerentes e estruturantes que abrangem todos os segmentos do setor.

Embora o Brasil tenha obtido uma safra robusta neste ano, a senadora ressalta a preocupação com o futuro e defende que o PL 5.122/2023 é apenas uma parte da solução, demandando revisão e ampliação para incluir outras áreas afetadas pela crise. A colaboração entre os legisladores e o governo será crucial para enfrentar os desafios que se avizinham.

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