SENADO FEDERAL –

O Senado brasileiro está em processo de discussão de um projeto de lei que propõe a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre o Tabagismo, a ser realizada anualmente na semana do dia 31 de maio, em alinhamento com o Dia Mundial sem Tabaco. Essa proposta, apresentada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), tem como objetivo central promover campanhas de conscientização sobre os perigos à saúde associados tanto ao cigarro convencional quanto aos dispositivos eletrônicos para fumar.

De acordo com o senador, que possui formação em medicina e atualmente preside a Comissão de Assuntos Sociais, o tabagismo se destaca como uma das mais sérias ameaças à saúde pública global. Ele cita dados alarmantes da Organização Mundial da Saúde que estimam em mais de 7 milhões o número de mortes anuais atribuídas ao uso de produtos do tabaco. Essa estatística reforça a necessidade de uma mobilização social eficaz contra esse problema.

A preocupação de Castro não se limita apenas ao tabaco tradicional. Ele também aponta para o crescimento do uso de dispositivos eletrônicos de fumar, cuja popularidade, especialmente entre os jovens, vem crescendo de maneira preocupante. Estudos científicos têm demonstrado que esses produtos estão ligados à dependência química e a diversas doenças respiratórias e cardiovasculares.

O projeto prevê que as ações de mobilização sejam realizadas em parceria com órgãos públicos, instituições acadêmicas, serviços de saúde e organizações da sociedade civil. Entre os objetivos estão a prevenção do tabagismo, a promoção da cessação do uso de tabaco e dispositivos eletrônicos, além de amplificar o acesso à informação sobre os riscos relacionados a esses produtos. Também se buscará divulgar os serviços de prevenção e tratamento disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

Dados recentes mostram que em 2023, 9,3% da população adulta nas capitais e no Distrito Federal se identificaram como fumantes. O uso de dispositivos eletrônicos para fumar é mais comum entre os jovens; 2,1% da população geral relatou uso diário ou ocasional, número que sobe para 6,1% na faixa entre 18 e 24 anos. Entre estudantes de 13 a 17 anos, 29,6% relataram já ter experimentado produtos como vapes ou cigarros eletrônicos.

O senador Castro destaca que a proposta visa fortalecer ações permanentes de conscientização, prevenção e promoção da saúde, além de estimular um debate público qualificado sobre os impactos do tabagismo e do uso de dispositivos eletrônicos para fumar. Com isso, espera-se contribuir para uma sociedade mais informada e preparada para combater os desafios que o tabagismo impõe à saúde pública.