Se aprovado, o projeto estabelece que pelo menos 0,5% do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) será alocado para a pesquisa, desenvolvimento e implementação de novas tecnologias, incluindo inteligência artificial. De acordo com as informações da Controladoria-Geral da União, o orçamento previsto para o FNSP em 2025 é de R$ 2,15 bilhões, o que significa que essa porcentagem representará uma quantia relevante para o investimento em tecnologia no setor.
O senador argumenta que a modernização e a inovação tecnológica são essenciais para a eficácia das atividades de investigação e perícia criminal. Ele ressalta que a adoção de sistemas informatizados pode ser um diferencial na coleta e na análise de provas associadas a delitos. Segundo do Val, a implementação dessas ferramentas tecnológicas não apenas ajudaria a aprimorar o combate à criminalidade, mas também poderia trazer melhorias em setores como educação e saúde, ampliando o impacto positivo das tecnologias da informação e comunicação (TICs) na sociedade.
O projeto seguirá seu trâmite legislativo após a análise na CAE, passando em seguida para a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e, finalmente, para a Comissão de Segurança Pública (CSP). Esta última terá a responsabilidade de decidir sobre a proposta em caráter terminativo, podendo influenciar diretamente a forma como os recursos serão utilizados em prol da segurança pública no país.
As expectativas em torno da aprovação deste projeto são altas, já que o fortalecimento das capacidades técnicas dos órgãos de segurança pode ser um passo fundamental para enfrentar os desafios contemporâneos relacionados à criminalidade e à segurança urbana, tornando o sistema mais eficiente e capaz de lidar com as demandas da população.
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