O projeto propõe uma modificação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996, que desde 2018 já inclui a educação alimentar como um “tema transversal” a ser abordado nos planejamentos de ensino. Jader Barbalho ressaltou a importância de dar mais visibilidade ao tema nas salas de aula, enfatizando a importância de educar sobre as propriedades dos alimentos, higiene alimentar e princípios da alimentação saudável.
De acordo com dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) do Ministério da Saúde, uma em cada sete crianças brasileiras tem excesso de peso ou obesidade, um índice preocupante que pode acarretar em diversas doenças crônicas e afetar o aprendizado. Jader destacou que crianças com sobrepeso ou obesidade têm maior probabilidade de enfrentar dificuldades de aprendizado, sendo mais propensas a problemas de autoestima e integração social.
O projeto aguarda despacho para distribuição às comissões temáticas do Senado, e caso seja aprovado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. A proposta tem o objetivo de promover a conscientização sobre a importância da educação alimentar desde a infância, visando combater a obesidade e promover hábitos saudáveis entre as crianças e adolescentes brasileiros.
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