Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto aguarda o recebimento de emendas e, se aprovado, seguirá para análise na Comissão de Educação (CE). Caso aprovado também na CE, o texto será encaminhado diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja um requerimento para votação em plenário.
O Pé-de-Meia tem como principal objetivo combater a evasão escolar entre estudantes de baixa renda no ensino médio, oferecendo uma poupança educacional que incentiva a permanência e conclusão dos estudos. O senador Arns justifica a inclusão de alunos de escolas filantrópicas e confessionais no programa como uma medida que promove maior equidade entre as diferentes modalidades de ensino.
Segundo dados do Ministério da Educação, o custo total por aluno no ensino médio pode chegar a R$ 9.200 ao longo de três anos. No entanto, o senador assegura que a inclusão dos novos beneficiários não terá impacto no orçamento, uma vez que os recursos necessários já estão previstos no fundo educacional estabelecido pela legislação vigente.
Flávio Arns ressalta a importância de garantir igualdade de acesso aos benefícios do programa para todos os alunos de baixa renda, independentemente do tipo de instituição de ensino em que estejam matriculados. Ele destaca que a inclusão dos estudantes bolsistas de escolas comunitárias e confessionais reforçará o princípio da isonomia no sistema educacional.
Com essas possíveis alterações, o Pé-de-Meia poderá ampliar seu impacto e beneficiar um número ainda maior de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, contribuindo para a redução da evasão escolar e para a promoção da igualdade de oportunidades educacionais no país.
