Segundo o senador, a crescente popularidade de ambientes de realidade virtual entre os brasileiros, sobretudo crianças e adolescentes, torna urgente a criação de medidas para coibir condutas danosas nesses espaços. Veneziano destaca que a imersão proporcionada pela realidade virtual pode levar os usuários a acreditar que estão efetivamente vivenciando determinadas situações, o que amplifica os danos psicológicos causados por comportamentos violentos e cruéis.
O projeto de lei prevê ainda aumentos de pena em casos específicos, como quando o crime é cometido contra idosos, crianças, adolescentes, mulheres vítimas de violência doméstica, ou ainda contra indivíduos com deficiências ou doenças que os tornem mais vulneráveis no ambiente virtual. Além disso, se a violência psicológica ocorrer no contexto de atividades escolares, a punição será ainda mais severa, com aumento da pena em dois terços.
Veneziano explica que a realidade virtual, também conhecida como “metaverso”, é uma espécie de realidade paralela criada a partir de estruturas do mundo real, como internet e dispositivos tecnológicos. Ele menciona jogos eletrônicos populares, como Second Life e World of Warcraft, como exemplos de ambiente virtual onde os usuários interagem por meio de avatares.
Com a proposta desse projeto de lei, o senador veneziano busca garantir a proteção dos indivíduos que, mesmo imersos em universos digitais, podem ser alvo de violências psicológicas e emocionais, reforçando a importância da legislação acompanhar o avanço tecnológico e seus impactos na sociedade. A discussão sobre a criminalização da violência psicológica em realidade virtual promete trazer importantes reflexões sobre a segurança e bem-estar dos usuários dessas plataformas digitais.
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