Segundo o senador Izalci, a mudança proposta poderia representar uma redução de quase metade dos recursos disponíveis para o FCDF. Diante disso, a PEC apresentada busca assegurar a manutenção do critério atual de correção, garantindo assim a estabilidade financeira do fundo. Além disso, o texto da proposta visa ampliar a autonomia do Governo do Distrito Federal (GDF) na gestão desses recursos, possibilitando uma maior eficiência na aplicação dos mesmos.
A proposta de Izalci Lucas foi recebida com diferentes opiniões por parte dos membros do Congresso Nacional. Enquanto alguns parlamentares concordam com a importância de manter o critério de reajuste baseado na RCL da União, outros questionam a necessidade de ampliação da autonomia do GDF na gestão dos recursos do FCDF. O debate em torno da PEC n° 1/2025 promete ser intenso nas próximas semanas, com diferentes setores da sociedade acompanhando de perto as discussões e os desdobramentos dessa proposta.
Em resumo, a PEC apresentada pelo senador Izalci Lucas busca garantir a estabilidade e eficiência na gestão dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal, preservando o critério de reajuste baseado na RCL da União e ampliando a autonomia do GDF na aplicação desses recursos. O tema promete ser destaque nas discussões políticas nos próximos dias, com expectativa de decisões importantes a serem tomadas em relação a essa proposta.
