Pontes ressaltou a necessidade urgente de um marco regulatório robusto para o Pantanal, considerado um dos biomas mais ricos e diversificados do planeta. Ele alertou que a crise ambiental não apenas ameaça a biodiversidade local, mas também coloca em risco a vida e o sustento das comunidades que dependem dos recursos naturais da região.
Além disso, o senador apontou a falta de um plano de preservação eficaz e de um gerenciamento de risco adequado como fatores que contribuem para agravar a situação. Ele também criticou a ausência de investimentos em ciência e tecnologia para lidar com questões ambientais tão urgentes.
Pontes relembrou a situação de emergência decretada pelos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul em novembro de 2023, devido à estiagem e ao calor extremo. Com os níveis atuais de queimadas e a falta de chuvas na região, apresentando índices abaixo da média, o senador questionou as medidas adotadas para mitigar e gerenciar os riscos conhecidos, cobrando uma posição mais efetiva do governo.
Enquanto isso, o Senado tramita o PL 5.482/2020, proposto pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que visa criar o Estatuto do Pantanal. A iniciativa tem como objetivo unificar a legislação existente para proteger o bioma, e já está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA), com o senador Jayme Campos (União-MT) como relator.
Diante do cenário alarmante no Pantanal, é fundamental que medidas urgentes sejam tomadas para conter os impactos das queimadas e garantir a preservação desse importante ecossistema. O Brasil e o mundo observam com preocupação a degradação ambiental que assola a região, clamando por ações efetivas para proteger a fauna, a flora e as populações locais que dependem da integridade do Pantanal.
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