Plínio Valério enfatizou a necessidade de dar andamento à votação da proposta, que se encontra atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para ele, a lentidão no processo legislativo contribui para uma crescente interferência do poder Judiciário nas funções do Legislativo, e expressou a necessidade de que o Senado tome uma posição firme em relação às decisões do Supremo. Em suas palavras, “o momento é atualíssimo”, ressaltando que a população deveria perceber que o Senado é a instituição capaz de agir diante dessa situação, deixando claro que não pode haver espaço para o Supremo atuar como legislador.
O senador manifestou suas preocupações sobre decisões monocráticas proferidas pelo STF, mencionando especificamente o ministro Alexandre de Moraes, e argumentou que há uma concentração excessiva de casos sendo decididos por apenas alguns integrantes da Corte. Ele reafirmou que sua proposta não possui um caráter revanchista, sendo aplicável apenas a futuros integrantes da instituição.
Plínio Valério salientou que o Supremo deve ter suas funções bem delimitadas. “O Supremo está pensando que pode tudo, e o Supremo não pode tudo”, criticou, relembrando que a Constituição atribui ao Senado a responsabilidade de julgar ministros que desrespeitem seus mandatos. A discussão em torno da PEC proposta pelo senador continua a repercutir, levando a um debate mais amplo sobre os limites de atuação do poder Judiciário no Brasil.
