SENADO FEDERAL – Senador Plínio Valério defende redução da jornada de enfermagem para 30 horas semanais sem afetar o piso salarial, em PEC 19/2024.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) se posicionou de forma contundente em defesa da aprovação da PEC 19/2024, que propõe a redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem para 30 horas semanais, sem afetar o piso salarial da categoria. A autoria dessa Proposta de Emenda à Constituição é da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e atualmente está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tendo como relator o senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Plínio Valério destacou a importância da medida para garantir melhores condições de trabalho e mais qualidade de vida aos profissionais de enfermagem, que desempenham um papel fundamental no sistema de saúde. Para o senador, a redução da jornada de trabalho é essencial para evitar sobrecargas e garantir que esses trabalhadores possam exercer suas funções de forma adequada, sem prejuízos para sua saúde e bem-estar.

Além disso, Plínio criticou a tentativa da Câmara dos Deputados de unificar o exame da PEC 19/2024 com outra proposta semelhante, a PEC 21/2023. Ele argumentou que essa ação poderia atrasar a aprovação da medida no Congresso, o que prejudicaria os profissionais de enfermagem que aguardam ansiosos por essa mudança.

Diante do cenário atual da saúde no país, com a pandemia de Covid-19 evidenciando a importância e a sobrecarga dos profissionais de enfermagem, a aprovação da PEC 19/2024 se mostra urgente e necessária. Os senadores envolvidos no processo devem analisar com cuidado e agilidade a proposta, visando garantir melhores condições de trabalho para esses profissionais tão essenciais para a sociedade.

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