Plínio Valério responsabilizou o tempo excessivo que ministros permanecem no cargo por abusos de autoridade e por uma deterioração do equilíbrio entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele citou a recente despedida do ministro Luís Roberto Barroso, que manifestou sua admiração pelo modelo alemão, onde os juízes constitucionais possuem mandatos limitados a 12 anos. “Temos hoje, no Supremo, dois ministros que poderão permanecer por um tempo considerável. Dias Toffoli, que assumiu o cargo com apenas 41 anos, poderá permanecer até 2041, totalizando 33 anos de mandato. Já Cristiano Zanin, que ingressou no STF aos 47 anos, só será aposentado compulsoriamente em 2050, após 20 anos. Mandatos tão longos podem levar à complacência e a práticas abusivas no Judiciário”, argumentou Valério.
Além de clamores por limites nos mandatos, o senador criticou a tendência crescente de decisões monocráticas e a morosidade na análise de processos. Para ele, o STF teria ultrapassado suas funções, interferindo em questões que deveriam ser exclusivamente do Legislativo, como temas ligados ao aborto e à legislação ambiental. Em sua fala, Plínio Valério ressaltou a necessidade de reformulação no funcionamento da mais alta corte do país e pediu que a PEC seja pautada com urgência para votação na CCJ, defendendo uma nova perspectiva sobre a estrutura judicial brasileira que promova responsabilidade e renovação no Judiciário.
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