SENADO FEDERAL – Senador Plínio Valério critica decisões monocráticas do STF e cobra análise de impeachment de ministros na Câmara dos Senadores

Na sessão do Plenário do Senado realizada nesta terça-feira, 7 de outubro, o senador Plínio Valério, representante do PSDB do Amazonas, fez duras críticas ao crescente número de decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu discurso, o parlamentar destacou que a prática de decisões tomadas por um único ministro, em vez de decisões colegiadas, tem provocado uma crise de credibilidade para a instituição, tanto entre seus membros quanto na percepção da sociedade.

Valério trouxe à tona números alarmantes: em 2025, mais de 80% das decisões do Supremo foram proferidas de maneira monocrática, uma situação que, segundo ele, compromete a função do tribunal e o princípio colegiado que o sustenta. “Um único ministro decide, enquanto o STF deveria operar como um colegiado com 11 integrantes. A ausência do sorteio de processos, que é um aspecto básico da justiça, tem feito com que cada ministro atue como se fosse o próprio Supremo”, afirmou o senador em sua fala incisiva.

Além de criticar a forma como as decisões são tomadas, Plínio Valério também pediu que o Senado reavaliasse sua postura em relação ao impeachment de ministros do STF. Ele ressaltou que, apesar de a Casa possuir a competência constitucional para processar e cassar ministros, essa prerrogativa não tem sido utilizada. “Eu sei que depende do Senado e, por isso, faço esse apelo. Somos a única instituição que tem, na Constituição, o poder de cassar ministros. No entanto, não estamos exercendo essa função”, lamentou.

O discurso do senador destaca uma preocupação crescente com a institucionalidade do Supremo e ressalta a importância do funcionamento adequado das instituições democráticas. A crítica à ausência de um processo mais transparente e colegiado nas deliberações do STF poderá provocar discussões contínuas sobre a credibilidade e a legitimidade das decisões da mais alta corte do país. A repercussão de suas palavras poderá, portanto, influenciar tanto a opinião pública quanto a própria dinâmica de atuação das instituições.

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