SENADO FEDERAL – Senador Petecão ouvirá taxistas e não descarta novos benefícios na MP que isenta categoria de taxa de verificação por cinco anos.

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que preside a comissão mista responsável pela análise da medida provisória que isenta os taxistas da taxa de verificação do taxímetro por um período de cinco anos, revelou sua intenção de realizar audiências com os profissionais da categoria. Através desse diálogo, o parlamentar busca colher opiniões e sugestões que possam enriquecer o texto da proposta. Além disso, Petecão não descarta a possibilidade de incluir outros benefícios no relatório final que será apresentado ao Congresso.

O cenário atual exige uma atenção especial à situação dos taxistas, que enfrentam desafios diários em um mercado em constante evolução, especialmente com a crescente concorrência de plataformas de transporte. A isenção da taxa de verificação representa um alívio financeiro que pode contribuir significativamente para a sustentabilidade das atividades desses profissionais. Contudo, a proposta, identificada como MP 1.305/2025, ainda está em fase de tramitação e, para que suas disposições se tornem efetivas, precisa ser aprovada até o início de novembro deste ano.

Petecão destacou a importância de uma participação ativa dos taxistas no debate, uma vez que suas experiências e necessidades são fundamentais para moldar políticas públicas que realmente atendam à demanda da categoria. O senador também reforçou que a inclusão de novos benefícios será avaliada com cautela, sempre levando em conta o impacto financeiro e a viabilidade das propostas.

A expectativa é que as audiências com os taxistas aconteçam em breve, permitindo que suas vozes sejam ouvidas e que a legislação proposta reflita, de fato, os anseios e desafios enfrentados por esses profissionais do transporte. A análise da medida provisória será um passo crucial para a adequação das normas que regem a atividade, promovendo não apenas uma melhoria nas condições de trabalho dos taxistas, mas também uma atualização necessária frente às novas exigências do mercado de transporte.