SENADO FEDERAL – Senador pede denúncia de ministro do STF no Tribunal Penal Internacional por violação de direitos humanos.

O senador Marcos do Val, do Podemos-ES, fez um contundente pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), onde expressou a sua expectativa de que o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), seja denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por supostas violações de direitos humanos. De acordo com o senador, a sua motivação para tal ato é a defesa intransigente da Constituição e o combate aos chamados “abusos de autoridade”.

Para Marcos do Val, a atuação no âmbito internacional é crucial para combater atos que considera como ofensas aos princípios fundamentais da democracia e da justiça. Ele ressaltou que qualquer Estado signatário do TPI pode apresentar uma denúncia, e no caso em questão, ele acredita que as supostas ações de Moraes configuram violações graves.

Durante o discurso, o senador detalhou o que chamou de “perseguições” promovidas pelo ministro Moraes, citando a polêmica operação de busca e apreensão em seu gabinete, bem como a suposta ordem judicial para recolhimento de seu passaporte, que não foi efetivada. Marcos do Val enfatizou que a invasão ao seu gabinete foi um crime contra um Poder, realizado sem o devido processo legal e sem autorização da Procuradoria-Geral da República.

O senador também apontou que, mesmo diante da tentativa de apreensão de seu passaporte, ele se recusou a entregá-lo, afirmando que sua documentação diplomática continua em sua posse. No entanto, ele destacou que o ministro Alexandre de Moraes teria suspendido o seu passaporte.

Diante desses acontecimentos, o senador Marcos do Val reforçou seu posicionamento em defesa da legalidade e da justiça, enfatizando a importância de se combater qualquer forma de abuso de poder. Sua atuação no Senado Federal segue marcada pela busca incansável pela garantia dos direitos fundamentais e pela preservação da ordem democrática.