SENADO FEDERAL – Senador pede autorização para participar de encontro internacional, mas tem passaporte bloqueado pelo STF: Brasil em risco. Presidente do Senado promete resolver.

O senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, fez um pronunciamento nesta segunda-feira (18) no Plenário do Senado, solicitando ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, autorização para participar de um encontro internacional de parlamentares sobre relações exteriores e inteligência. De acordo com o senador, ele não pode comparecer ao evento anual liderado pelo senador norte-americano Marco Rubio, que logo se tornará secretário-geral dos Estados Unidos, devido ao bloqueio de seu passaporte, determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Marcos do Val considera essa medida inconstitucional e vê riscos para a imagem do Brasil.

O senador expressou preocupação com as possíveis repercussões negativas que o bloqueio de seu passaporte pode trazer ao país, afirmando que a situação pode levar a sanções que prejudicariam os investimentos e gerariam uma crise diplomática considerável. Rodrigo Pacheco assegurou que o Senado está trabalhando para resolver a questão com o apoio da Advocacia-Geral da Casa. Ele explicou que, embora a decisão de bloquear passaportes como medida cautelar não precise ser aprovada pelo Plenário, o assunto será discutido com a Mesa Diretora e os líderes partidários.

Pacheco afirmou que será feito um requerimento para que o passaporte de Marcos do Val seja liberado para que ele possa cumprir sua missão institucional como senador da República. O presidente do Senado ressaltou, entretanto, que a Constituição estabelece que a prisão em flagrante de um senador da República deve ser submetida ao Plenário para ratificação, mas não as medidas cautelares. A expectativa é de que a situação seja resolvida para que o senador possa participar do encontro internacional e representar o Brasil de forma adequada.