SENADO FEDERAL – Senador Paulo Paim destaca conquistas e desafios em 2025, com foco em direitos sociais e políticas públicas para o Rio Grande do Sul.

Em um discurso proferido esta segunda-feira (15) no Plenário do Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um extenso balanço das atividades realizadas por seu mandato no ano de 2025. Sua fala destacou a apresentação de projetos legislativos aprovados, relatorias, emendas orçamentárias e ações institucionais. Dentre as iniciativas mencionadas, Paim fez referência à Lei 15.155, que fomenta o empreendedorismo de pessoas com deficiência; à Lei 15.142, que amplia as cotas para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos; e à Lei 15.131, que assegura a nutrição adequada a pessoas com transtorno do espectro autista. Além disso, o senador enfatizou a importância da Lei 15.203, que reconhece o Cais do Valongo como patrimônio da humanidade pela Unesco, destacando seu valor histórico e cultural.

O senador expressou sua visão sobre a política, afirmando que cada uma dessas legislações reflete seu compromisso com uma “política com alma” e responsabilidade social. Ele reiterou sua luta por um Brasil livre de fome e preconceito, promovendo justiça social e igualdade de oportunidades. Paim, que também atuou como relator em propostas relacionadas a tornozeleiras eletrônicas para agressores, destacou a relevância das datas comemorativas e a denominação de instituições de ensino de comunidades indígenas e quilombolas, reafirmando seu empenho em fortalecer a cidadania.

No que diz respeito ao balanço orçamentário, o senador informou que destinou R$ 169 milhões para políticas públicas em seu estado natal, o Rio Grande do Sul, abrangendo 491 dos 497 municípios em 2025. Desse valor, R$ 149 milhões foram alocados através de emendas e indicações, enquanto R$ 38 milhões foram direcionados à saúde de 90 cidades, seguindo um critério de rodízio.

Além disso, Paim apresentou previsões para a Lei Orçamentária Anual de 2026, que contempla recursos para biodiversidade, políticas climáticas e direitos humanos, entre outras áreas. O senador também enfatizou a defesa do orçamento participativo e explicou sua opção por não utilizar emendas do tipo Pix.

Por fim, ele ressaltou os desafios enfrentados ao longo de 2025, citando questões como a “pejotização” e “uberização”, que impactaram a vida de milhões de trabalhadores. Paim frisou o trabalho contínuo em defesa da democracia e da previdência social, afirmando que a proteção dos direitos históricos dos trabalhadores é uma prioridade em seu mandato.

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