SENADO FEDERAL – Senador Paulo Paim defende projeto de dispensa de licitação em casos de calamidade pública e destaca desempenho do Brasil nos Jogos Paralímpicos 2024.

O senador Paulo Paim (PT-RS) fez um emocionante pronunciamento nesta terça-feira (10) sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei 3.117/2024, que visa flexibilizar as regras de licitação para compras e obras em situações de calamidade pública. Paim ressaltou que a aprovação deste projeto é crucial para a recuperação do Rio Grande do Sul, garantindo condições para micro, pequenos e médios empresários, produtores rurais e agricultores familiares seguirem em frente após as recentes enchentes que assolaram o estado.

O senador destacou a relevância de outras medidas provisórias incorporadas ao texto do PL, como a MP 1.226/2024, que amplia a participação da União no Fundo Garantidor de Operações para o produtor rural, e a MP 1.245/2024, que aumenta o limite de subvenção econômica para R$ 3 bilhões. Paim ressaltou que, embora as medidas sejam motivadas pelas enchentes no RS, as regras de licitação poderão ser aplicadas em qualquer situação de emergência no país.

Em seu discurso, o senador fez um apelo para a aprovação do projeto, enfatizando que, apesar de não ser ideal, é o possível diante do cenário de devastação enfrentado pelo Rio Grande do Sul. Paim expressou solidariedade a todas as vítimas das enchentes, que resultaram em 2,3 milhões de pessoas atingidas em 471 cidades afetadas.

Além disso, o senador também fez menção aos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, apresentando um requerimento para inserir um voto de aplauso aos atletas e ao Comitê Paralímpico Brasileiro pelo excelente desempenho na competição. O Brasil alcançou o inédito 5º lugar no ranking geral, conquistando 89 medalhas, sendo 25 de ouro, 26 de prata e 38 de bronze.

Com um discurso engajado e sensível, o senador Paulo Paim ressaltou a importância de medidas emergenciais para a recuperação do RS e prestou reconhecimento ao talento dos atletas paralímpicos brasileiros. Sua atuação no Senado demonstra comprometimento com causas sociais e esportivas, buscando sempre o melhor para a população brasileira.

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