SENADO FEDERAL – Senador Paulo Paim critica abusos de planos de saúde e questiona fiscalização da ANS sobre aumentos acima da inflação, afetando idosos e pacientes oncológicos.

Na última segunda-feira, o senador Paulo Paim, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, levantou preocupações sérias a respeito das práticas abusivas de muitos planos de saúde, que têm se mostrado prejudiciais aos consumidores, em especial aos grupos mais vulneráveis, como os idosos e pacientes em tratamento de câncer. Durante seu discurso, Paim destacou o aumento significativo nas reclamações relacionadas a esses serviços, o que, segundo ele, evidencia um preocupante descaso por parte das operadoras.

O parlamentar questionou a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que deveria garantir a regulação do mercado e proteger os interesses dos pacientes. Ele mencionou o fato de que muitos planos têm aplicado reajustes automáticos exorbitantes, com aumentos que podem ultrapassar a casa dos 20%, mesmo quando a inflação geral se mantém abaixo de 5%. Essa discrepância gerou um alerta sobre a viabilidade financeira desses planos, fazendo com que inúmeras famílias se vejam obrigadas a escolher entre manter seus serviços de saúde ou sacrificar gastos essenciais, como alimentação e educação.

“É uma situação inaceitável. Milhares de pessoas estão enfrentando dilemas dramáticos em suas vidas, tendo que escolher entre tratar a saúde e garantir o básico para suas famílias. Pergunto a todos: onde está a fiscalização da ANS diante de tamanho abuso?”, questionou Paim, em tom de indignação.

O senador também trouxe à tona o recente debate que ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi analisada a constitucionalidade dos reajustes automáticos aplicados a planos de saúde para idosos. Ele destacou um avanço positivo nesta questão, pois a maioria dos ministros se posicionou contrária a essa prática, considerando-a um desrespeito ao Estatuto do Idoso, especialmente para beneficiários com 60 anos ou mais. “Essa é uma vitória importante na defesa dos direitos dos mais velhos”, comemorou Paim, evidenciando a necessidade de uma legislação mais protetora e eficiente nesta área.

Assim, a atuação dos planos de saúde e a fiscalização inadequada por parte dos órgãos competentes continuam a ser temas cruciais no debate sobre a saúde suplementar no Brasil, demandando uma resposta efetiva e urgente para garantir os direitos dos cidadãos.